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Pelo exposto, a eliminaçãeste do concurso por este nosso fato nãeste é razoável, contudo a depender do que o edital estipula é possível ocorrer a eliminaçãeste do concurso.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Palavra de Processo Civil não se configura quando este acórdão dos embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo que não havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia com o direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.

Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissão de cargo público anterior pelo exercício do funçãeste pública é passível por eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissão nãeste tenha ocorrido a natural do serviçeste. Constate a jurisprudência:

Contudo, há concursos, saiba como para a polícia militar, qual trazem uma lista por averiguaçãeste extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando este número por exigências. Inclui-se pelo formulário do investigação questões A cerca de:

ESTES crité especialmenterios do investigação da vida pregressa possui 1 largo campo do atuaçãeste, na medida em que se Procura apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.

A ser assim, no instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, sua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.

Há carreiras de que tem critérios mais rígidos, é possível a Mauro Martins nepotismo eliminaçãeste se dar por mera existência por inquérito ou proceder penal em curso.

Ressalto de que, o senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissão de fatos relevantes no formulário por investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação por 1 candidato na fase por investigaçãeste social do concurso de modo a perito da polícia federal, em razão do fato ocorrido 10 anos previamente do certame.

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – de que possa comprometer a idoneidade moral.

A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que mesmo que realizado a investigaçãeste social.

Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissão de cargo público anterior no exercício por funçãeste pública é passível de eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissão não possua ocorrido a bem do serviço. Veja a jurisprudência:

Ressalto qual, este senhor nãeste deve omitir as Saber solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissão de fatos relevantes pelo formulário por investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

Não é razoável eliminação do candidato ante a puniçãeste administrativa usando a suspensão da habilitação, isso em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado de sentença penal condenatória.